Ferrero Consultoria - terceiro setor, auto sustentação e captação de recursos

                                                                     Por Glaucia Cavalcante*

Com a idéia de incluir a formação de aprendizes no Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem), instituído pela Lei no 11.129, o Deputado Federal Carlos Zarattini apresentou para a Câmara emendas que alteram a Medida Provisória (MP) nº 411, que institui o programa.

Uma das emendas amplia o limite mínimo da faixa etária dos jovens participantes, que atualmente é de 18 anos. Com a alteração, passaria a ser de no mínimo 14 anos, conforme a Lei 10.097.

Os aprendizes fariam parte da modalidade Jovem Trabalhador, da MP, que tem como objetivo preparar o jovem para o mercado de trabalho e ocupações alternativas geradoras de renda, por meio da qualificação social e profissional e do estímulo à sua inserção. No artigo que define esse objetivo, o deputado sugeriu em uma das emendas que o jovem participante também receba um conteúdo de ensino que lhe garanta noções básicas de comunicação oral e escrita, matemática e informática.

Outra mudança importante que as emendas propõem é que 20% do total de recursos financeiros destinados à modalidade ProJovem Trabalhador, seja destinada especificamente à inclusão digital e ao ensino de idiomas para os jovens participantes. Para a certificação da conclusão dos cursos, será necessário realizar um exame de aproveitamento ministrado pelo Ministério da Educação (MEC).

“Consideramos de suma importância as emendas apresentadas pelo Deputado Zarattini, que permitirão beneficiar uma quantidade maior de jovens na preparação para o primeiro emprego, com o aumento da faixa etária dos beneficiários do Programa” afirma Clara Ohtsuki, fundadora e coordenadora de projetos do Centro de Aprendizagem e Formação Profissional (CIDAP) de Carapicuíba (SP), instituição que forma aprendizes.

As propostas do deputado também sugerem que o programa atenda jovens de famílias com renda mensal de até três salários mínimos - atualmente é de até meio salário mínimo -, e que seja destinada uma porcentagem dos recursos do ProJovem Trabalhador para a formação de professores e educadores.